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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Última atualização: 9 de outubro de 2026. Esta Política explica como o aplicativo Taxa ("Plataforma") trata os dados pessoais de seus usuários, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). 1. QUAIS DADOS COLETAMOS Coletamos os dados informados no cadastro, como nome, CPF/CNPJ, e-mail, celular (WhatsApp) e endereço, além das categorias de experiência de quem quer trabalhar. Também registramos dados técnicos necessários para segurança e funcionamento, como endereço IP, data e hora de cadastro, aceite dos documentos, interesses em vagas (e se foram aceitos ou recusados) e registros de denúncias. Para mostrar vagas próximas, o aplicativo usa a localização do aparelho, com sua permissão, apenas no momento da busca. Se novos recursos passarem a coletar outros dados, como fotos, informaremos sua finalidade antes da coleta. 2. PARA QUE USAMOS OS DADOS Usamos os dados para criar e proteger sua conta, autenticar seu acesso, conectar usuários para a contratação de serviços, manter registros de segurança e analisar denúncias. Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento limita-se ao necessário para o funcionamento da Plataforma, ao cumprimento de obrigações legais ou a solicitações válidas de autoridades competentes. 3. O QUE OUTROS USUÁRIOS VEEM Seu CPF/CNPJ, celular, e-mail e endereço cadastrado nunca são exibidos publicamente. Nas vagas que você publica, os profissionais veem o endereço do serviço sem o número. Se você se cadastrou para trabalhar, quem publica vagas na sua cidade e em uma das suas categorias pode ver seu primeiro nome com a inicial do sobrenome, sua cidade, suas categorias e desde quando você usa a Plataforma. Quando você demonstra interesse em uma vaga, quem a publicou vê seu primeiro nome com a inicial do sobrenome, sua cidade, suas categorias e desde quando você usa a Plataforma. Somente se esse interesse for ACEITO, quem publicou a vaga passa a ver seu nome completo, celular e e-mail, para entrar em contato com você (por exemplo, pelo WhatsApp). Quem publica vagas nunca tem seu celular, e-mail ou nome completo exibidos aos profissionais: nas vagas aparece apenas o primeiro nome com a inicial do sobrenome, e o contato é sempre iniciado por quem publicou. Depois do serviço, quem contratou pode avaliar o profissional com uma nota de 1 a 5 e um comentário. Essas avaliações formam o histórico do profissional, que pode ser consultado por outros usuários logados na Plataforma, junto com o título do serviço e o primeiro nome com a inicial do sobrenome de quem avaliou. Esse compartilhamento é necessário para executar o serviço que você solicitou na Plataforma, e cada aceite fica registrado. Conversas fora da Plataforma, como no WhatsApp, seguem as políticas desses serviços. 4. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis, adotando medidas técnicas e administrativas para protegê-los. Nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico pode ser considerado absolutamente livre de riscos. 5. SEUS DIREITOS Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre o tratamento e, quando aplicável, anonimização, bloqueio ou eliminação. Pedidos podem ser encaminhados ao canal de contato do controlador indicado abaixo, sujeitos à confirmação de identidade e às hipóteses legais de conservação. 6. CONTROLADOR E CONTATO Controlador dos dados: [Nome ou razão social do responsável pela Plataforma]. Contato para assuntos de privacidade: [E-mail de contato do responsável]. Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente e sua data de atualização são exibidas no aplicativo.